Fundo Constitucional, necessidade premente para o sul.

Por: Juraci Barbosa Sobrinho

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Fundo Constitucional, necessidade premente para o sul.
Replicação de Fundo Orçamentário já existente nas regiões centro-oeste, norte e nordeste, poderia ampliar em muito os recursos para investimentos em empreendimentos de todos os portes e na melhoria da infraestrutura e da produtividade em todo o sul do país.

Nesta semana, o vice-presidente e diretor de operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, em reunião com maçons, reapresentou a proposta de replicar na região sul fundos constitucionais que atendem outras regiões do país. O objetivo é ampliar a oferta de recursos e vantagens competitivas para empresas e empreendedores de todos os setores, especificamente em municípios e microrregiões que enfrentam dificuldade.
“O desejo é ter um Fundo Constitucional no Sul, assim como já existe no Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO). Nesse momento, a prioridade é criar o Fundo Orçamentário, similar aos Fundos de Desenvolvimento existentes, que financiam a atividade econômica nessas regiões há trinta anos”, explicou o diretor do BRDE.
Esta bandeira é defendida nos últimos vinte anos. Muito contribuí com ela nas pautas dos principais encontros políticos do sul do país, com apoio do Governo do Estado, representantes políticos e empresariais, federações da indústria, comércio e transporte da região, além do Sebrae e Cooperativas Agrícolas.
Defendida pelos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, a criação do Fundo Orçamentário da Região Sul, a ser gerido pelo BRDE, foi proposta à União pelos governadores dos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – CODESUL.
O fundo pode ser criado por meio de Medida Provisória presidencial e contar com recursos já existentes, a partir das sobras de recursos não aplicados pelos outros Fundos Orçamentários.
A retomada das discussões para implantação do Fundo de Desenvolvimento do Sul, vem sendo articulada para promover recursos para implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos. O fundo pode auxiliar a ampliação da capacidade de investimentos e na produção dos estados do extremo sul brasileiro.
A implantação desse fundo, defendida por representantes políticos e da sociedade civil, pode viabilizar a execução de dezenas de obras de infraestrutura e no apoio de programas de redução das desigualdades sociais.
Embora o sul seja uma das regiões mais privilegiadas do país, ainda há muitos municípios com elevadas taxas de pobreza e uma grande área com acentuada desigualdade de renda.

Juraci Barbosa Sobrinho é Advogado e Consultor.